Advogado intima casal inadimplente pelo Facebook
Intimação foi enviada depois de tentativas fracassadas de encontrar réus.
Uma corte australiana autorizou um advogado a intimar judicialmente um casal pelo site de relacionamentos Facebook.
Mark McCormack, advogado em Camberra, convenceu o juiz a permiti-lo usar o método pouco usual depois de fracassadas outras tentativas de encontrá-los.
A casa dos dois deverá ser retomada depois que eles, alegadamente, deixaram de pagar as prestações de um empréstimo de US$ 67 mil.
Acredita-se que esta seja a primeira vez que o Facebook é usado para uma intimação judicial.
'Amigos'
O advogado afirma que recorreu ao Facebook para rastrear o casal depois de várias tentativas de contactá-los em casa e via e-mail, e de o casal faltar a uma audiência há mais de dois meses.
McCormack encontrou a página da mulher e usou as informações nela contida - como data de nascimento - para argumentar no tribunal que ela era a pessoa em questão. Seu companheiro aparecia no site como um de seus "amigos".
Ao conceder a autorização, o juiz estipulou que a intimação teria que ser enviada como um e-mail particular, para que outras pessoas que visitassem a página dela não pudessem ler seu conteúdo.
"É uma espécie de novidade, mas nós vemos isso como um método válido de levar o assunto à atenção do réu", disse o advogado.
Para McCormack, as cortes continuarão a usar o Facebook, desde que tenham certeza de que é bastante provável que a mensagem chegue aos interessados.
No passado, cortes australianas já deram permissão para que réus recebessem intimações judiciais por e-mail e até mensagens de texto via celular.
segunda-feira, 22 de dezembro de 2008
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